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- - 1ª Parte -
IRS - -
Capitulo I -
Os Rendimentos da
Categoria B
Introdução
1. Rendimentos da
Categoria B de IRS
Rendimentos da
categoria B
Exclusão de
tributação
2. Regime
Simplificado do IRS
3. Transferência
entre Patrimónios
do Património
particular para o
empresarial
do Património
empresarial para o
particular
Realização de
capital de sociedade
4. Englobamento
Englobamento dos
rendimentos
Abatimentos ao
rendimento liquido
total
Colecta
Deduções à colecta
Capitulo II -
Declaração Inicio
de actividade
Introdução
1. Aspectos de IRS
Formas determinação
de determinação (cat.
B)
Enquadramento na
Categoria B
Regime Simplificado
Acto Isolado
Regime de
Contabilidade
Organizada
2. Aspectos de IVA
Regime de Isenção
Regime dos Pequenos
Retalhistas
Regime Normal
3. Outros Quadros
Quadro 11
Quadro 10
Quadro 30
4. Outros Aspectos
no Inicio de
Actividade
Livros de registo e
contabilização
Facturação
Documentos de
transporte
Pessoal ao serviço
do Sujeito Passivo
5. Reinicio de
Actividade
Implicações em IRS
Implicações em IVA
Capitulo III
Determinação do
Rendimento
Tributável da
Categoria B
Introdução
1. A
Declaração Anual de
Rendimentos - Modelo
3
A declaração de
rendimentos (Modelo
3)
O anexo B (da
Declaração Modelo 3)
2. As Formas de
Determinação do
Rendimento
Tributável
Regime Simplificado
Regras da Categoria
A
Rendimentos
Acessórios
Acto Isolado
Regime de
Contabilidade
Organizada
SIMULAR RENDIMENTO
TRIBUTÁVEL
3. Benefícios
Fiscais
Rendimentos
auferidos por
deficientes
Propriedade
intelectual,
artística e
cientifica
4. dedução de
Prejuízos Fiscais
5. Tributação
Autónoma
6. Acto Isolado -
aspectos de IRS e
IVA
Rendimentos de acto
isolado
Enquadramento
IVA e aspectos sobre
facturação
Apuramento do
rendimento
tributável
Outras obrigações
Capitulo IV -
Pagamentos
antecipados de IRS
Introdução
1. Pagamentos por
Conta
Cálculo e pagamento
dos PPC
Cessão e/ou redução
dos PPC
2. Retenção na Fonte
- Trabalhadores ao
Serviço (do
SP)
Retenção na Fonte -
Categoria A
Obrigações
declarativas
3. Retenção na Fonte
- Categoria B
RF s/ rendimentos
Cat. B
RF s/ rendimentos no
âmbito da Cat. B
Obrigações
declarativas
4. Retenção na Fonte
- Dispensa ou
Retenção Parcial
Dispensa de retenção
Sujeição parcial a
retenção
Capitulo V -
Obrigações
Acessórias
Introdução
1. Contabilização
das Operações
Livros de registo
Registo de
operações
especificas
2. Declarações de
Cadastro
Declaração de
alterações (de
actividade)
Declaração de
cessação de
actividade
- - 2ª Parte -
IVA - -
Capitulo I -
IVA - Introdução
1. Conceitos
Sujeito Passivo de
IVA
Transmissão de bens
Prestação de
serviços
2. Localização das
Operações
Na transmissão de
bens
Na prestação de
serviços
3. Circulação de
Bens - Regime
Âmbito de aplicação
Documentos de
transporte
A circulação de bens
Entidades
fiscalizadoras
Capitulo II -
IVA - Regime Normal
1. Declaração
Periódica
Introdução
IVA Liquidado
IVA dedutível
2. Facturação
Composição do valor
tributável
Taxas de IVA
Prazos para
facturação
Elementos das
facturas
3. Casos
Particulares de
Facturação
Facturas emitidas
por adquirentes
Despesas entre
profissionais
Envio de mercadorias
à consignação
Factura Pró Forma
Dispensa de
facturação
4. Rectificação de
IVA
Introdução
Casos concretos
5. Contabilização
Livros de registo
Registo das
operações
Especificidades de
certos registos
6. Apuramento do IVA
IVA Liquidado
Dedução do IVA
suportado
7. Pedido de
Reembolso
Verificação de IVA a
receber
O pedido de
reembolso
8. Declaração Anual
de Informação
Contabilista e
Fiscal
Capitulo III -
IVA -Isenções
1. Isenções em IVA
Isenções com direito
a dedução
Isenções sem direito
a dedução
Renuncia à isenção
2. Sujeitos Passivos
que Realizam
Exclusivamente
Operações Isentas
Facturação
Contabilização /
registo das
operações
Mudanças de Regime -
regularizações de
IVA
Outras obrigações
3. Sujeitos Passivos
"Mistos"
Introdução
Enquadramento
(volume de negócios
mínimo)
4. Sujeitos Passivos
"Mistos" - Método do
Pro Rata
Enquadramento
Calculo e utilização
do "Pro Rata"
Contabilização /
Registo das
operações
Imobilizado
(regularização das
deduções)
Outras obrigações
5. Sujeitos Passivos
"Mistos" - Método da
Afectação Real
Enquadramento
Outras obrigações
Capitulo IV -
IVA - Regime de
Isenção
1. Enquadramento no
Regime
Introdução
Enquadramento no
regime
Opção pelo regime
Renúncia ao regime
Término do regime
Reinicio de
actividade
2. Obrigações
Diversas
Facturação
Livros de registo
Outras obrigações
Capitulo V -
IVA - Regime dos
Pequenos Retalhistas
1. Introdução e
Enquadramento no
Regime
Introdução
Enquadramento no
regime
Opção pelo regime
Renúncia ao regime
Término do regime
Reinicio de
actividade
2. Apuramento
Liquidação de IVA
(IVA devido ao
Estado)
IVA dedutível
Apuramento do IVA
IVA a recuperar
3. Obrigações
Diversas
Facturação
Registo d as
operações
Outras obrigações |
